Negociação Coletiva e Gestão do Trabalho na Saúde.
Durante esta semana está sendo realizado o curso de Gestão do Trabalho e Negociações Coletivas realizado pelo DIEESE em Palmas TO, de 28 a 02 de Dezembro de 2016.
Temas de interesse da Mesa SUS são discutidos a longo do curso, alguns temas são:
Regimento institucional da mesa nacional de negociação permanente do sistema único de saúde - MNNP-SUS
Protocolo para instituição formal das mesas estaduais e municipais de negociação permanente do SUS
Projeto de lei do senado n° 397, de 2015
Proposta das centrais sindicais para a regulamentação da convenção 151 da OIT
Negociação Coletiva no Brasil: processo e condicionantes no setor público
O Conceito de Negociação Coletiva
LEI 8.080 de setembro de 1990
LEI complementar n°141 de janeiro de 2012
Constituição federal de 1988: seguridade social e saúde
Simulação de negociação
Políticas públicas e participação social
Negociação coletiva como um instrumento de gestão pública
Processo e prática da negociação Coletiva (I)
Estratégias e táticas da negociação
Os protocolos da MNNO-SUS: acordos entre gestores e trabalhadores na formulação de diretrizes para a desprecariação das condições de trabalho e fortalecimento da gestão pública de saúde.