O departamento Jurídico do Sindicato orienta e defende os trabalhadores na busca por seus direitos, portanto é imprescindível que um sindicato representativo possua uma assessoria jurídica forte e estruturada, não apenas para orientar em questões sindicais, mas para agir de forma devida a fim de assegurar a defesa e cumprimento dos direitos dos servidores, seja judicialmente ou extrajudicialmente.

Nesse sentido, o sindicato deve defender os direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais e administrativas, por isso a importância de uma assessoria jurídica forte que atenda, reivindique e produza resultados para a categoria que o Sindicato representa.

Pensando nisso, o SICIDETO conta com o apoio de um jurídico atuante e competente para auxiliar e orientar na análise de problemas enfrentados pela categoria, bem como para eventuais ingressos de ações judiciais na defesa dos direitos dos filiados.