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REUNIÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE


















No item 04 da pauta o conselheiro representante da odontologia no conselho estadual de saúde Dr. Ricardo Camolesi pediu a palavra para parabenizar o vice-presidente do CES conselheiro Juliano do Vale pela posse como tesoureiro do CFO (Conselho Federal de Odontologia), disse também que o Sicideto não está na greve da saúde devido ao ofício Secad 3535/2015 que traz o compromisso de pagamentos por parte do Governo. 




Disse ainda que é solidário aos servidores grevistas e que os Cirurgiões Dentistas tocantinenses também enfrentam falta de condições de trabalho nas unidades de saúde, deixou clara a indignação com a suspensão da mesa de negociações do SUS feita pelo secretário estadual de saúde Samuel Bonilha e que os boatos de terceirização são preocupantes.
Relatou que participou da 15° Conferência Nacional de Saúde representando o Sicideto / FNO defendendo as pautas da Odontologia.


PAUTA DA REUNIÃO DE HOJE 10/12/15:

• Apreciação da Pauta
• Apreciação e Deliberação da Ata: 204° Reunião Ordinária
• Justificativa de Faltas/ Aniversariante do mês/ Apresentação de Novos conselheiros
• Informes dos conselheiros: 03 minutos para cada informe (s/debate)
• Informes da Coordenação Nacional e Estadual de Plenária de Conselhos de Saúde
• Informes da mesa diretora;
  Solicitante: mesa diretora;
  Expositor: mesa diretora.

• Informações de todos os procedimentos pactuados em PPI, que a secretaria de estado da saúde não esta atendendo.
  Solicitante: mesa diretora
  Expositor: superintendência de atenção e promoção a saúde.

• Relatório Detalhados das Cirurgias Eletivas e de emergência que foram realizadas neste ano de 2015, por unidade hospitalar. Bem como, a informação da realização das cirurgias oftalmológicas no âmbito do Estado do Tocantins.
  Solicitante: mesa diretora
  Expositor: superintendência de atenção e promoção a saúde.

• Deliberação do plano estadual de Saúde 2016 - 2019 (PES) e Plano Plurianual 2016 -2019 (PPA);
  Solicitante: Luiza Regina
  Expositor: Luiza Regina

• Deliberação da programação anual de saúde 2016 (PAS) ;
  Solicitante: Luiza Regina
  Expositor: Luiza Regina

• Calendário das reuniões do pleno do ano 2016;
  Solicitante: Mesa Diretora
  Expositor: Mesa Diretora

        Dentro do PPA a Gestão apresentou os dados que seguem abaixo:

Quadro de Servidores Públicos:

74% efetivos
23% contratados
2% comissionados
1% remanescentes

       A Gestão também apresentou os Desafios para o PES 2016 – 2019

 O Estado do Tocantins é endêmico para as doenças transmissíveis como dengue leishmaniose visceral, e hanseníase;
 O Estado não possui coberturas homogêneas na rotina de imunização nos 139 municípios do Estado, apesar do alcance das metas de campanha
 Muitos municípios não possuem suficiência mínima para desenvolvimento das ações de Vigilância em Saúde (Sanitária, Epidemiológica e Ambiental), sobrecarregando a Atenção Básica;
 As mortes por causas externas e internações por Traumatoorpedia (principalmente acidentes no trânsito e violência), tem sobrecarregado a Rede Assistencial;
 Os centros de Controle de Zoonoses não atendem as Regiões de Saúde;
 Necessidade de descentralização da distribuição de insumos de controle entomológico;
 Necessidades de Regionalização dos Laboratórios de entomologia;
 Maior intensificação das ações de Vigilância Epidemiológica, Sanitária, Ambiental e Saúde do trabalhador;
 Estruturação da central de Imunobiologicos de Araguaína;
 Estruturação da Sede do Serviço de Verificação de Óbitos em Palmas – SVO;
 Fortalecer a Atenção Primária da Saúde.
 Baixa resolutividade dos profissionais aos protocolos já existentes

i. Clínicos;
ii. Terapêuticos;
iii. Linhas de cuidados;
iv. Atendimento.

 Deficiência na dispensação de atendimento humanitário no atendimento dos usuários;
 Inexistência de qualificação dos gerentes da UBS;
 Ausenci8a de prontuário único informatizado;
 Estrangulamento do apoio diagnostico/fragmentado;
 Falta de vontade política na priorização dos programas e estratégias de melhoria da Atenção Primária como principal eixo condutor;
 Falta de acompanhamento da situação de saúde da população para subsidiar o planejamento e a tomada de decisão;
 Ausência de transporte em saúde;
 Ausência da Implantação cartão SUS;
 Dificuldade de trabalhar de forma intersetorial na Atenção Primária ;
 Dificuldade de implementar a educação permanente para melhorias no processo de trabalho;
 Fragilidade dos sistemas de informação em saúde para tomada de decisão;
 Implementar a Regulação e controle das ações e serviços de saúde, mas principalmente leitos;
 Estruturar o Grupo Condutor das Redes de Atenção á Saúde;
 Organizar a Saúde no Estado em Redes de Atenção á Saúde;
 Reorganizar os Pontos de Atenção Hospitalar com redefinição dos perfis assistências dos hospitais de todo o Estado conforme característica epidemiológica;
 Reduzir os vasos assistenciais;
 Expandir e reorganizar os serviços do SAMU 192 de forma regionalizada, aumentando a área de abrangência;
 Implantar/Estruturar os Complexos Reguladores (unificar a Regulação do SAMU e a Regulação Assistencial);
 Aumentar a oferta de serviços de atendimento pré-hospitalares fixos (UPAs 24h e Salas de Estabilização);
 Implantar Acolhimento com Classificação de Risco nos serviços de Saúde;
 Reestruturar toda a rede Hospitalar própria do Estado através da construção dos Hospitais Gerais de Alta Complexidade;
 Reorganizar e reestruturar a Média complexidade ambulatorial através dos Ambulatórios Médicos de Especialidades;
 Reestruturar, fortalecer e ofertar maior qualidade nos atendimentos dos Pronto Atendimentos dos municípios;
 Ampliar as ofertas de serviços, consultas e exames especializados na atenção secundária e terciária;
 Ampliar as ofertas de cirurgias eletivas a toda população do Estado;
 Apoiar ações preventivas e intersetoriais a fim de reduzir as lesões/atendimentos por causa externas;
 Melhorar os fluxos para o repasse regular e automático dos recursos fundo a fundo obrigatórios.
 Intensificar cursos de capacitação e qualificação profissional no âmbito hospitalar;
 Melhorar a Gestão de Processos e de Pessoas;
 Implantar a Gestão para Resultados na SESAU;
 Desdobramento do Decreto 7507/11
 Articulação interferativa para cumprimento das responsabilidades dos entes na saúde principalmente no fortalecimento e aumento de resolutividade da Atenção primária nos municípios (COAP);




                                                                                                           


                                                                                                      SICOM/SICIDETO










 

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