No item 04 da pauta o conselheiro representante da odontologia no conselho estadual de saúde Dr. Ricardo Camolesi pediu a palavra para parabenizar o vice-presidente do CES conselheiro Juliano do Vale pela posse como tesoureiro do CFO (Conselho Federal de Odontologia), disse também que o Sicideto não está na greve da saúde devido ao ofício Secad 3535/2015 que traz o compromisso de pagamentos por parte do Governo.
Disse ainda que é solidário aos servidores grevistas e que os Cirurgiões Dentistas tocantinenses também enfrentam falta de condições de trabalho nas unidades de saúde, deixou clara a indignação com a suspensão da mesa de negociações do SUS feita pelo secretário estadual de saúde Samuel Bonilha e que os boatos de terceirização são preocupantes.
Relatou que participou da 15° Conferência Nacional de Saúde representando o Sicideto / FNO defendendo as pautas da Odontologia.
PAUTA DA REUNIÃO DE HOJE 10/12/15:
• Apreciação da Pauta
• Apreciação e Deliberação da Ata: 204° Reunião Ordinária
• Justificativa de Faltas/ Aniversariante do mês/ Apresentação de Novos conselheiros
• Informes dos conselheiros: 03 minutos para cada informe (s/debate)
• Informes da Coordenação Nacional e Estadual de Plenária de Conselhos de Saúde
• Informes da mesa diretora;
Solicitante: mesa diretora;
Expositor: mesa diretora.
• Informações de todos os procedimentos pactuados em PPI, que a secretaria de estado da saúde não esta atendendo.
Solicitante: mesa diretora
Expositor: superintendência de atenção e promoção a saúde.
• Relatório Detalhados das Cirurgias Eletivas e de emergência que foram realizadas neste ano de 2015, por unidade hospitalar. Bem como, a informação da realização das cirurgias oftalmológicas no âmbito do Estado do Tocantins.
Solicitante: mesa diretora
Expositor: superintendência de atenção e promoção a saúde.
• Deliberação do plano estadual de Saúde 2016 - 2019 (PES) e Plano Plurianual 2016 -2019 (PPA);
Solicitante: Luiza Regina
Expositor: Luiza Regina
• Deliberação da programação anual de saúde 2016 (PAS) ;
Solicitante: Luiza Regina
Expositor: Luiza Regina
• Calendário das reuniões do pleno do ano 2016;
Solicitante: Mesa Diretora
Expositor: Mesa Diretora
Dentro do PPA a Gestão apresentou os dados que seguem abaixo:
Quadro de Servidores Públicos:
74% efetivos
23% contratados
2% comissionados
1% remanescentes
A Gestão também apresentou os Desafios para o PES 2016 – 2019
O Estado do Tocantins é endêmico para as doenças transmissíveis como dengue leishmaniose visceral, e hanseníase;
O Estado não possui coberturas homogêneas na rotina de imunização nos 139 municípios do Estado, apesar do alcance das metas de campanha
Muitos municípios não possuem suficiência mínima para desenvolvimento das ações de Vigilância em Saúde (Sanitária, Epidemiológica e Ambiental), sobrecarregando a Atenção Básica;
As mortes por causas externas e internações por Traumatoorpedia (principalmente acidentes no trânsito e violência), tem sobrecarregado a Rede Assistencial;
Os centros de Controle de Zoonoses não atendem as Regiões de Saúde;
Necessidade de descentralização da distribuição de insumos de controle entomológico;
Necessidades de Regionalização dos Laboratórios de entomologia;
Maior intensificação das ações de Vigilância Epidemiológica, Sanitária, Ambiental e Saúde do trabalhador;
Estruturação da central de Imunobiologicos de Araguaína;
Estruturação da Sede do Serviço de Verificação de Óbitos em Palmas – SVO;
Fortalecer a Atenção Primária da Saúde.
Baixa resolutividade dos profissionais aos protocolos já existentes
i. Clínicos;
ii. Terapêuticos;
iii. Linhas de cuidados;
iv. Atendimento.
Deficiência na dispensação de atendimento humanitário no atendimento dos usuários;
Inexistência de qualificação dos gerentes da UBS;
Ausenci8a de prontuário único informatizado;
Estrangulamento do apoio diagnostico/fragmentado;
Falta de vontade política na priorização dos programas e estratégias de melhoria da Atenção Primária como principal eixo condutor;
Falta de acompanhamento da situação de saúde da população para subsidiar o planejamento e a tomada de decisão;
Ausência de transporte em saúde;
Ausência da Implantação cartão SUS;
Dificuldade de trabalhar de forma intersetorial na Atenção Primária ;
Dificuldade de implementar a educação permanente para melhorias no processo de trabalho;
Fragilidade dos sistemas de informação em saúde para tomada de decisão;
Implementar a Regulação e controle das ações e serviços de saúde, mas principalmente leitos;
Estruturar o Grupo Condutor das Redes de Atenção á Saúde;
Organizar a Saúde no Estado em Redes de Atenção á Saúde;
Reorganizar os Pontos de Atenção Hospitalar com redefinição dos perfis assistências dos hospitais de todo o Estado conforme característica epidemiológica;
Reduzir os vasos assistenciais;
Expandir e reorganizar os serviços do SAMU 192 de forma regionalizada, aumentando a área de abrangência;
Implantar/Estruturar os Complexos Reguladores (unificar a Regulação do SAMU e a Regulação Assistencial);
Aumentar a oferta de serviços de atendimento pré-hospitalares fixos (UPAs 24h e Salas de Estabilização);
Implantar Acolhimento com Classificação de Risco nos serviços de Saúde;
Reestruturar toda a rede Hospitalar própria do Estado através da construção dos Hospitais Gerais de Alta Complexidade;
Reorganizar e reestruturar a Média complexidade ambulatorial através dos Ambulatórios Médicos de Especialidades;
Reestruturar, fortalecer e ofertar maior qualidade nos atendimentos dos Pronto Atendimentos dos municípios;
Ampliar as ofertas de serviços, consultas e exames especializados na atenção secundária e terciária;
Ampliar as ofertas de cirurgias eletivas a toda população do Estado;
Apoiar ações preventivas e intersetoriais a fim de reduzir as lesões/atendimentos por causa externas;
Melhorar os fluxos para o repasse regular e automático dos recursos fundo a fundo obrigatórios.
Intensificar cursos de capacitação e qualificação profissional no âmbito hospitalar;
Melhorar a Gestão de Processos e de Pessoas;
Implantar a Gestão para Resultados na SESAU;
Desdobramento do Decreto 7507/11
Articulação interferativa para cumprimento das responsabilidades dos entes na saúde principalmente no fortalecimento e aumento de resolutividade da Atenção primária nos municípios (COAP);
SICOM/SICIDETO