Durante esta semana está sendo realizado o curso de Gestão do Trabalho e Negociações Coletivas realizado pelo DIEESE em Palmas TO, de 28 a 02 de Dezembro de 2016.
Temas de interesse da Mesa SUS são discutidos a longo do curso, alguns temas são:
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Regimento institucional da mesa nacional de negociação permanente do sistema único de saúde - MNNP-SUS
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Protocolo para instituição formal das mesas estaduais e municipais de negociação permanente do SUS
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Projeto de lei do senado n° 397, de 2015
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Proposta das centrais sindicais para a regulamentação da convenção 151 da OIT
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Negociação Coletiva no Brasil: processo e condicionantes no setor público
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O Conceito de Negociação Coletiva
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LEI 8.080 de setembro de 1990
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LEI complementar n°141 de janeiro de 2012
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Constituição federal de 1988: seguridade social e saúde
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Simulação de negociação
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Políticas públicas e participação social
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Negociação coletiva como um instrumento de gestão pública
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Processo e prática da negociação Coletiva (I)
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Estratégias e táticas da negociação
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Os protocolos da MNNO-SUS: acordos entre gestores e trabalhadores na formulação de diretrizes para a desprecariação das condições de trabalho e fortalecimento da gestão pública de saúde.
FONTE:SIOM-SICIDETO