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Respostas ao descaso do Município de Palmas com a Odontologia


O Presidente do Sicideto, Dr. Ricardo Camolesi, participou na manhã desta terça-feira (01/04), junto ao representante dos Cirurgiões Dentistas Servidores Municipais de Palmas, Dr. Giancarlo Quagliarello, de uma reunião com o Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, Francisco Viana Cruz, e o Superintendente de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, Wanderson Ricardo Mendes.

O objetivo do encontro foi tratar dos seguintes assuntos: insalubridade, responsabilidade técnica, adicional noturno, PMAQ, equiparação salarial e férias.

Sobre a insalubridade, no dia 20 de dezembro de 21013 foi criada uma Comissão Mista para estabelecer critérios para a contratação de uma empresa especializada para mapeamento de áreas insalubres e definições de percentuais para todos os funcionários do município.

O Sicideto, mediante esta resposta, pediu que fosse feito justiça com relação àqueles CD’s do município que não recebem insalubridade, para que começassem a receber imediatamente e posteriormente à aprovação desta empresa, se regularizasse. O Secretário respondeu dizendo que não, pois irá aguardar a conclusão do processo de licitação para ajustar a questão da insalubridade.

Com relação à responsabilidade técnica, o Secretário pediu um prazo, pois, segundo ele, está sendo feito um estudo para verificar quais as áreas da saúde que têm direito de receber adicional por responsabilidade técnica. O Sindicato alegou que todo CD é seu próprio responsável técnico e também responde pela ASB/TSB que trabalha na equipe, portanto, nada mais justo receber o ônus por tal responsabilidade.

Quanto ao adicional noturno, a Secretaria de saúde noticiou ao Secretário Francisco que vem pagando corretamente os profissionais que trabalham nas Unidades de Pronto Atendimento. Deste modo, se algum profissional não estiver recebendo o Adicional Noturno, deve informar o RH setorial, pois a informação que o Sindicato obteve é de que todo pagamento referente ao Adicional Noturno está em dia - exceto os profissionais cedidos do Estado para o Município, no qual o convenio reza que o ônus é para a origem do servidor, ou seja, responsabilidade do Estado

No tocante ao PMAQ, o cadastro encontra-se junto ao Ministério da Saúde, aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde, com previsão de conclusão em até 60 dias.

Já em relação à equiparação salarial, foi definido na reunião de 25 de março que seria dado um prazo até a primeira quinzena do mês de julho para que o município verificasse o crescimento de receita. A partir daí, a negociação com os servidores será aberta através dos sindicatos. Vale ressaltar que o representante do Sicideto nesta comissão é o Dr. Giancarlo Quagliarello.

O ultimo assunto tratado na reunião foi as férias, que, segundo o Secretário e o Superintendente de Recursos Humanos, Wanderson Ricardo Mendes, as mesmas encontram-se em situação regular. A justificativa para o momento tumultuado no final do ano, foi por motivos financeiros e acreditam que este ano continuará na normalidade.

Segue em anexo o oficio do Secretário em resposta ao do Sicideto.





 

SICOM Sicideto

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