Na tarde do dia 12 de fevereiro de 2025, o secretário estadual de Saúde, Carlos Felinto, recebeu, na sede da Secretaria de Estado da Saúde, representantes do Sindicato dos Cirurgiões-Dentistas do Estado do Tocantins - SICIDETO e um grupo de cirurgiões-dentistas servidores públicos estaduais concursados nos anos de 1994, 1998 e 2004.

A pauta central da reunião tratou da correção da distorção histórica relacionada à carga horária desses profissionais. Enquanto a maioria dos cirurgiões-dentistas da rede estadual já cumpre jornada de 40 horas semanais, seja nos hospitais, nas unidades próprias do Estado ou cedidos a municípios e outros órgãos, um grupo reduzido permanece vinculado a contratos de 20 horas. A reivindicação, considerada histórica pelo SICIDETO, busca a equiparação da carga horária, corrigindo uma desigualdade que se arrasta há décadas.

Outro ponto debatido foi a questão da insalubridade dos servidores estaduais. Atualmente, há profissionais que recebem adicional em grau mínimo, outros em grau médio e outros em grau máximo, o que gera questionamentos quanto aos critérios adotados. O secretário informou que a Secretaria vem trabalhando tecnicamente sobre o tema e que em breve deverá apresentar encaminhamentos para corrigir possíveis distorções.

Também esteve em destaque a Política Estadual de Saúde Bucal, construída ao longo dos últimos anos pela Secretaria em conjunto com o SICIDETO. Dentro desse contexto, foi reforçada a importância da criação e fortalecimento de uma Coordenação Estadual de Saúde Bucal. Para a diretoria do sindicato, somente com uma coordenação estruturada será possível organizar e integrar de forma eficiente a atenção básica, a média e a alta complexidade, garantindo que os municípios desenvolvam adequadamente a atenção primária e implantem Centros de Especialidades Odontológicas, evitando a sobrecarga dos hospitais da rede estadual.  A coordenação estadual é vista como elemento essencial para que a política pública de saúde bucal cumpra plenamente seu papel.

Com relação ao concurso público estadual anunciado pelo governador Vanderlei Barbosa, o secretário explicou que, neste momento, não será possível incluir vagas para cirurgiões-dentistas. Segundo ele, a gestão assumiu compromisso, desde o início do mandato, de priorizar a correção da distorção da carga horária dos servidores concursados que atualmente cumprem 20 horas. Após a construção da Política Estadual de Saúde Bucal e a realização do dimensionamento técnico das necessidades da rede, a Secretaria apresentará, no dia 5 de março, às 14h, um relatório detalhado ao SICIDETO e aos profissionais envolvidos. O documento trará o panorama do redimensionamento, a necessidade de ampliação de carga horária e eventuais remanejamentos nas unidades próprias do Estado, com vistas à correção das desigualdades existentes.

O presidente do SICIDETO, Dr. Ricardo Camolesi, fez questão de enfatizar que o sindicato nunca foi contrário à realização de concurso público estadual. Ressaltou que a entidade, com mais de 30 anos de atuação, sempre defendeu os direitos dos cirurgiões-dentistas, tanto da rede pública quanto da iniciativa privada no Tocantins. Segundo ele, a atuação do sindicato em relação aos profissionais das 40 horas sempre foi pautada na busca pela correção da injustiça histórica da carga horária, o que acabou coincidindo com o anúncio do concurso para 2026, gerando interpretações equivocadas por parte de alguns profissionais.

A reunião foi encerrada com o agendamento oficial para o dia 5 de março, às 14 horas, na Secretaria de Estado da Saúde, quando será apresentado o relatório de redimensionamento e os próximos encaminhamentos referentes à Política Estadual de Saúde Bucal e à adequação da carga horária dos servidores.

Fonte: SICOM - SICIDETO