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DIREITOS DOS CIRURGIÕES DENTISTAS



 
 A Presidente da Federação Nacional dos Odontologistas (FNO), Dra. Joana Batista de Oliveira Lopes, esteve reunida nessa quarta-feira, dia 11 de fevereiro, com o Deputado Federal Benjamin Maranhão (PMDB-PB). Na oportunidade, a FNO entregou a proposta da Agenda Positiva da Entidade para 2015, propondo que se faça um profundo estudo sobre os baixos salários pagos aos Cirurgiões-Dentistas brasileiros e solicitou apoio do parlamentar para sensibilizar o Congresso Nacional na aprovação de um piso salarial compatível com o grau de complexidade do trabalho exercido pelo Cirurgião-Dentista. A reunião também contou com a presença dos advogados Dr. Antônio Barbosa e o Dr. Ítalo Magalhães, a convite da Dra. Joana.


Para fortalecer o debate junto aos parlamentares da Câmara dos Deputados, a Presidente da FNO entregou dois ofícios ao Deputado Benjamin Maranhão. Um ofício solicitando a realização de Audiência Pública na Casa, com foco nas políticas de saúde bucal desenvolvidas no Brasil e a política de recursos humanos aplicados aos Cirurgiões-Dentistas que desempenham suas atividades profissionais no Sistema Único de Saúde (SUS). E outro ofício para viabilizar a tramitação, em caráter único, conforme orientação do Deputado Federal Benjamin Maranhão, de um Projeto de Lei que defina o Piso Salarial do Cirurgião-Dentista. Atualmente existem diversos Projetos em tramitação no Congresso Nacional com disparidade de valores, sendo que todos buscam o mesmo objetivo, que é atualizar a Lei 3.999/61, que estabelece salário mínimo dos Cirurgiões-Dentistas e Médicos.

A Audiência Pública solicitada integra a 2ª Etapa Nacional da Agenda Positiva da FNO. A proposta é realizar o debate público entre os dias 14 e 16 de abril, mês o qual marca o Dia Mundial de Saúde e que homenageia Tiradentes. Durante todo o mês de abril, a FNO, os sindicatos da base filiada e os Cirurgiões-Dentistas realização uma grande mobilização na Câmara dos Deputados e no Senado Federal em prol dos direitos da Categoria e em defesa de uma saúde pública de qualidade para a sociedade brasileira.

O Deputado Benjamin Maranhão reconhece a importância da valorização dos profissionais da saúde que fazem parte do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como a necessidade de criar um piso nacional para contemplar, de forma igualitária, os profissionais da área da saúde do SUS. “Por meio do piso nacional acabaria com as distorções e a disparidade dos trabalhadores do SUS, pois é preciso entender que todos os profissionais são de extrema importância para a população. Outro tema que está atrelado a essa demanda é o aumento de recurso na área da saúde para que possam ser viabilizadas essas propostas, como o Saúde + 10”, explica.

''O SICIDETO apoia todas as ações da FNO em âmbito nacional, pois são lutas de grande valia para a Classe Odontológica e um trabalho sério e responsável que vem sendo realizado pela diretoria da entidade nacional; elevando a cada dia o nome do profissional Cirurgião Dentista.” Disse Dr. Ricardo Camolesi presidente do SICIDETO e Diretor da FNO.







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