Campanha de conscientização ao enfrentamento à violência sexual contra criança e adolescente é apresentada ao presidente da OABTO

Em alusão ao Maio Laranja, a Comissão de Proteção e Defesa da Criança e do Adolescente apresentou nesta sexta-feira, 17, ao presidente da OABTO, Gedeon Pitaluga, a Campanha 18 de maio, que visa reforçar o enfrentamento à violência, abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes.

A presidente da comissão, Luz Arinda Barba Malves, ressaltou a importância de medidas para combater crimes sexuais contra a população infantojuvenil.

“Hoje nós trouxemos ao presidente Gedeon e à toda a advocacia a campanha, a fim de que todos se sensibilizem com essa causa tão importante e crescente nos dias de hoje. A comissão irá produzir materiais para as redes sociais a respeito dos passos que a advocacia pode tomar para contribuir nesse enfrentamento”, destacou a presidente Luz Arinda.

Para o presidente da OABTO, Gedeon Pitaluga, iniciativas como essa da Comissão de Proteção e Defesa da Crianca e Adolescente demonstram o compromisso da OAB com ações sociais de relevo e que mudam a realidade promovendo a cidadania.

Live

No próxima sexta-feira (24/05), será realizada às 9h, uma live na página do YouTube da comissão, com o tema “Combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes”.

Casos no Tocantins

De acordo com dados da Secretaria de Saúde do Tocantins, apenas em 2023 foram registrados 703 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes de 0 a 14 anos, e os números continuam aumentando em 2024, já ultrapassando 150 notificações.

A presidente da Comissão de Proteção e Defesa da Criança e do Adolescente ressalta a necessidade de levar à sociedade o conhecimento sobre o tema, bem esclarecer a respeito da questões legais.

“A importância de alertar sobre o direito de denúncia é que ainda é um crime subnotificado. Nós precisamos que as pessoas saibam que isso é um crime, que as crianças saibam, que as famílias também e que elas se sintam empoderadas em condições de fazer as denúncias, registros de ocorrência e tomar as providências para cuidar e garantir os direitos dessas crianças a adolescentes”, conclui Luz Arinda.

Fonte: https://oabto.org.br/destaques/4261-campanha-de-conscientizacao-ao-enfrentamento-a-violencia-sexual-contra-crianca-e-adolescente-e-apresentada-ao-presidente-da-oabto