OAB Tocantins participa de reunião “Instituições Ambientais” ao lado de TJTO, MPTO e órgãos estaduais

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins participou na última quinta-feira, 8, da reunião de alinhamento de diálogos e demandas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), juntamente com os órgãos ambientais estaduais e o Ministério Público (MP-TO), realizada pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat).

Na ocasião, o presidente da comissão de Direito Ambiental, Wolldson Vilarindo, destacou a contribuição da OAB/TO para a discussão. “Só engrandece, enaltece e contribui para o melhor diálogo entre as instituições, bem como a segurança da sociedade”, disse. Para ele, “a OAB reafirma o compromisso de representante civil da sociedade organizada, ao passo que estará sempre de portas abertas”, afirma.

Segundo o TJTO, o evento teve como objetivo promover o diálogo e a troca de informações a respeito das ações fiscalizatórias e de controle ambiental realizadas pelos órgãos ambientais tocantinenses, as quais visam a promoção dos direitos humanos, o acesso democrático aos recursos naturais, a preservação ambiental e a sustentabilidade.

De acordo com Wolldson, “a criação de um núcleo de conciliação ambiental certamente contribuirá bastante para a solução amigável e pacífica dos casos que aportam principalmente no Ministério Público e com isso evitar o abarrotamento de processos no judiciário”, pontua.

Além da mesa de representantes do TJTO, estavam presentes representantes de órgãos ambientais, como Naturatins, Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) e da Secretaria Estadual da Agricultura (Seagro).

Fonte: https://oabto.org.br/destaques/579-oab-tocantins-participa-de-reuniao-instituicoes-ambientais-ao-lado-de-tjto-mpto-e-orgaos-estaduais