O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga, esteve em reunião com o Delegado da Receita Federal, José Márcio Bittes, para tratar de termo de acordo entre as duas instituições que vai garantir maior facilidade a advocacia tributária e seus clientes. O encontro foi uma iniciativa da Comissão de Direito Tributário.

 

“A advocacia está em primeiro lugar, em segundo e terceiro lugar. A OABTO auxiliará na prática o trabalho da advocacia tributarista garantindo as prerrogativas junto à Receita Federal”, disse o presidente da OAB/TO, Gedeon Pitaluga.

 

O termo de cooperação técnica entre as instituições visa a criação de estrutura da sede da OABTO em Palmas exclusiva para o atendimento da advocacia tributarista. Entre os serviços a serem oferecidos estão aqueles que antes só podiam ser realizados na Delegacia da Receita Federal como a autenticação de documentos para protocolo no órgão fazendário.

 

“Hoje a OABTO e a Delegacia da Receita Federal iniciaram o termo de cooperação para melhorar o atendimento ao advogado e seu contribuinte, um grande passo para melhorar o exercício profissional da advocacia tributarista, visto que, a medida irá facilitar o acesso aos procedimentos da receita federal sem qualquer burocracia”, ressaltou o presidente da comissão de direito tributário, Alexander Bueno.

 

Também estiveram presentes da reunião o Secretário Geral da Comissão de Direito Tributário da OAB/TO, João Gabriel, e o Delegado Adjunto da Receita Federal Ricardo Wagner Gomes.

Fonte: https://oabto.org.br/ultimas-noticias-topo/251-oab-to-e-receita-federal-acertam-termo-de-cooperacao