A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins, em parceria com a Secretaria da Fazenda, inaugurou nesta quinta-feira, 11, na Sede da SEFAZ-TO, em Palmas, a Sala de atendimento da advocacia. Com a presença de dirigentes da Ordem e servidores da SEFAZ, a inauguração contou com a presença do presidente da OAB/TO, Gedeon Pitaluga, do secretário estadual da Fazenda, Júlio Santos e do procurador-geral do Estado, Kledson de Moura Lima.

De acordo com o presidente da OAB/TO, Gedeon Pitaluga, agora o espaço atenderá dezenas de advogados tributaristas que terão um espaço adequado para exercerem a advocacia.

“Afinal é o dia da advocacia e para nos relembrar a importância da advocacia. É nesse sentido que estamos construindo esse diálogo com todas as instituições, especialmente nesta tarde com a Secretaria da Fazenda sinalizando o fortalecimento e respeito da advocacia”, disse.

O secretário da Fazenda, Júlio Santos, destacou que existem dificuldades, mas a cordialidade e o reconhecimento são profissões que visam manter o estado de direito à democracia e a construção dos direitos da secretaria da fazenda e prevalece. “Nós vamos inaugurar a sala de atendimento ao advogado e acredito que tem tudo para que a gente construa uma parceria ainda maior. A inauguração se deu graças ao empenho de todos”, disse.

Para o procurador-geral do Estado, Kledson de Moura Lima, o espaço vai proporcionar que o advogado acompanhe presencialmente o processo administrativo tributário. “É perfeito pois podemos resolver aqui determinados erros procedimentais. Parabéns a todos envolvidos”.

Seminário

Acompanhando a temática tributária, logo mais às 19h, ocorreu no Plenário da OAB/TO, Denise Sucena, o Seminário sobre Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos – ITCMD.

A temática Federalismo Fiscal foi ministrada pelo secretário da Fazenda, Júlio Edstron Secundino Santos. O tema envolvendo Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos – ITCMD foi ministrado pela doutora Elisabete Soares de Araújo e sobre Processos Administrativos Tributários, ministrado pela doutora Luciene Souza Guimarães Passos.

Fonte: https://oabto.org.br/ultimas-noticias-topo/507-oab-to-e-sefaz-inauguram-a-sala-de-atendimento-para-a-advocacia-em-palmas-to-3