OABTO participa da abertura do Ano Legislativo do Tocantins

A procuradora-geral de Prerrogativas da OAB Tocantins, Aurideia Loiola, representou a Ordem na solenidade de abertura do ano legislativo da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), realizada nesta terça-feira (3), em Palmas. O evento marcou o início da 4ª sessão legislativa da 10ª legislatura e reuniu autoridades dos Três Poderes e de instituições do sistema de Justiça.

Aurideia Loiola destaca a importância da presença da advocacia nos espaços institucionais de diálogo e construção democrática. “É uma honra representar a OAB Tocantins na abertura do Ano Legislativo, ao lado das instituições que integram o sistema de Justiça e dos representantes dos Poderes constituídos”, afirmou.

Segundo ela, momentos como esse reforçam o compromisso coletivo com o fortalecimento do Estado Democrático de Direito. “Esses encontros reafirmam a importância do diálogo institucional e da união de esforços entre os Poderes, com o compromisso comum de construir um Estado mais justo, democrático e com decisões que impactem positivamente a sociedade tocantinense”, declarou.

Aurideia também ressaltou o papel constitucional da advocacia na defesa da cidadania e das garantias fundamentais. “A advocacia segue presente, vigilante e colaborativa, cumprindo seu papel na defesa das prerrogativas, das garantias fundamentais e no fortalecimento das instituições”, pontuou.

A sessão solene foi conduzida pelo presidente da Aleto, deputado Amélio Cayres (Republicanos), e contou com a presença do secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes Filho, representando governador Wanderlei Barbosa; da presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Maysa Vendramini Rosal; além de representantes do Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público, Defensoria Pública, Prefeitura de Palmas e Câmara Municipal de Palmas.

A abertura do ano legislativo é um ato tradicional que simboliza o alinhamento institucional entre os Poderes e orienta as ações de cooperação ao longo do ano, reforçando o compromisso com a governabilidade e o interesse público.

Fonte: https://oabto.org.br/destaques/4449-oabto-participa-da-abertura-do-ano-legislativo-do-tocantins