OABTO realiza Semana do Meio Ambiente e aborda Sustentabilidade e a regulamentação das áreas de reserva legal

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, por meio da Comissão de Direito Ambiental, realizou nesta terça-feira, 4, o evento Semana do Meio Ambiente, em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente.

A Mesa Redonda de Palestras e Debates, com o tema Sustentabilidade e a regulamentação das áreas de reserva legal, teve como objetivo discutir e promover uma solução para as áreas de reserva legal que se encontram pendentes de regulamentação no Estado do Tocantins, e sua presença será de suma importância para nós, destacando a relevância em encontrarmos uma solução adequada para os produtores que se encontram nessa situação.

Segundo o presidente da Comissão de Direito Ambiental, Wolldson Vilarindo, o evento promoveu um profundo o diálogo sobre direito e meio ambiente.

“Nós tivemos um fórum de discussões muito produtivo. Tivemos vários encaminhamentos sobre os temas abordados. A comissão agradece à OABTO pela coparticipação na organização do evento, e se coloca à disposição para qualquer debate que vier ocorrer sobre assuntos relacionados ao direito ambiental”, destacou o presidente da Comissão.

Para o presidente da OABTO, Gedeon Pitaluga, as comissões especializadas da entidade têm atuado promovendo discussões qualificadas e com credibilidade, contribuindo para o desenvolvimento em várias áreas da sociedade.

Palestrantes

Palestraram durante o evento, o superintendente do Ibama no Tocantins, Leandro Milhomem Costa, que falou sobre a “Atuação do IBAMA: Aspectos técnicos e legais no combate ao desmatamento no TO”; Hercules Jackson Moreira Santos, que abordou o tema “A problemática das áreas de reserva legal em regime de condomínio no estado do Tocantins”; o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins, Marcello Lelis, que falou sobre “Sustentabilidade e regulamentação das áreas de reserva legal”, o promotor de Justiça, Francisco José Pinheiro Brandes Júnior, que abordou o tema “Sustentabilidade e regulamentação das áreas de reserva legal”; e Romeu Thomé, que detalhou o “Desenvolvimento Econômico, Sustentabilidade e Desafios Atuais”.

Para o palestrante, o evento teve como desafio analisar os instrumentos jurídicos capazes de implementar o princípio do desenvolvimento sustentável.

“O evento teve grande importância por tratar de questões ambientais econômicas, que estão sempre relacionadas. A ideia foi tratar os desafios da advocacia em matéria ambiental e a correlação entre atividades econômicas e proteção do meio ambiente”, pontuou Romeu Thomé.

Fonte: https://oabto.org.br/destaques/4268-oabto-realiza-semana-do-meio-ambiente-e-aborda-sustentabilidade-e-a-regulamentacao-das-areas-de-reserva-legal