OABTO realiza votação da lista sêxtupla do Quinto Constitucional nesta sexta-feira (6)

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OABTO) realiza, nesta sexta-feira (6), a votação para formação da lista sêxtupla do Quinto Constitucional para vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins. A sessão está sendo transmitida ao vivo pelo YouTube, garantindo transparência e permitindo que a advocacia e a sociedade acompanhem todas as etapas do processo.

A escolha da lista sêxtupla é uma das etapas mais importantes do Quinto Constitucional, mecanismo previsto na Constituição Federal que reserva vagas nos tribunais para membros da advocacia e do Ministério Público. No caso da OAB, cabe à instituição selecionar seis nomes entre advogados e advogadas que atendam aos requisitos constitucionais, como notório saber jurídico, reputação ilibada e mais de dez anos de exercício profissional.

Após a definição da lista pela OABTO, os nomes serão encaminhados ao Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), responsável por reduzir a relação para uma lista tríplice. Em seguida, a escolha final caberá ao chefe do Poder Executivo estadual, que nomeará o novo ou a nova integrante da Corte.

A sessão de votação será realizada pelo Conselho Seccional da OABTO, reunindo conselheiros e conselheiras responsáveis por analisar os currículos, trajetórias profissionais e compromissos institucionais dos candidatos e candidatas.

Confira a transmissão da Sessão Extraordinária aqui: https://www.youtube.com/live/QQMMco55X9M (período matutino)

https://www.youtube.com/live/_0N6fZaERKs (período vespertino)

Fonte: https://oabto.org.br/destaques/4451-oabto-realiza-votacao-da-lista-sextupla-do-quinto-constitucional-nesta-sexta-feira-6