O Sindicato dos Cirurgiões-Dentistas do Tocantins - SICIDETO , que integra a Comissão de Representantes das categorias afetadas pelo Teto Remuneratório, participou na manhã desta terça-feira, 25, de mais uma reunião com a equipe econômica do Governo do Estado. Na ocasião, a Comissão apresentou novos estudos técnicos que confirmam a plena capacidade fiscal do Tocantins para implementar o Teto Remuneratório Único já em janeiro de 2026. 

Os dados atualizados demonstram que os índices relacionados à Receita Corrente Líquida (RCL) estão abaixo do limite prudencial e até mesmo do limite de alerta, reforçando a viabilidade da medida dentro das normas da Lei de Responsabilidade Fiscal. O Governo reconhece avanços técnicos apresentados pela Comissão, o Secretiário Dimas comentou: "os cálculos são muito parecidos cabe um pente fino dos técnicos da SEPLAN, agora, e depois é só uma questão política, o Governador irá receber vocês com cereteza para uma conversa".

Nos últimos encontros, o governo havia apresentado diferentes argumentos para postergar a concessão do teto, porém, na reunião realizada na manhã desta terça-feira, 25, a Comissão comprovou com base em dados oficiais.

Entre os pontos principais demonstrados:

O impacto real do Teto Remuneratório Único, após a compensação do Imposto de Renda, é de R$ 81 milhões;

As perspectivas de arrecadação para 2026, próximas de R$ 8 bilhões, reduzem o índice de despesa com pessoal para 42,99%, abaixo de todos os limites legais. A evolução da arrecadação no último quadrimestre confirma uma trajetória fiscal segura para o Estado.

Em uma mesa de negociações sempre deve haver a confiabilidade dos núimeros apresentados pois caso contrário tudo se perde, e na reunião, a equipe econômica do governo reconheceu a consistência dos estudos apresentados pela Comissão, o que reforça a credibilidade técnica do trabalho desenvolvido pelas entidades, após SEPLAN fazer análise fina a Comissão solicitará para revisão novamente, assim fechando os estudos.

O Governo através do Secretário Dimas informou que a SEPLAN -  Secretaria de Planejamento realizará agora uma “análise fina” dos dados de maneira proform, visto que ambos os dados estão muito fiéis, também falou de alguns pontos em o governo se preocupa como o baixo número de policiais cívis e soldados, a falta de concurso público que portanto podem onerar o Estado, o alto número de contratos especiais. A Comissão solicitou e o pedido foi acatado que qualquer resultado dessa análise seja apresentado previamente ao grupo, antes do envio ao governador. O objetivo é assegurar total transparência e alinhamento, evitando a reincidência de interpretações técnicas anteriores que já haviam sido superadas pelos novos estudos.

A reunião desta terça foi marcada por um clima de respeito institucional e avanço técnico. A Comissão destacou que o Estado vive um cenário de arrecadação crescente, e que o diálogo tem evoluído de forma construtiva o que foi reconhecido também pela equipe do governo.

Com a superação das dúvidas técnicas e o reconhecimento dos dados pela equipe econômica, a decisão passa agora ao campo político. A Comissão reforçou o interesse em dialogar diretamente com o governador antes da decisão final, caso a análise técnica já não resulte imediatamente na concessão.

Um avanço histórico em vias de se concretizar. Os representantes recordaram que diversos ex-gestores, ao longo dos anos, reconheceram o erro de não terem concedido o Teto Remuneratório Único quando tiveram oportunidade. Agora, com segurança fiscal comprovada, reforçam que o atual governo tem plenas condições de concretizar esse avanço histórico, aguardado há mais de 14 anos.

Participaram da reunião, dentre outros, os servidores impactados Artur Baros e Jorge Couto, representantes do Sindare e da Audifisco; Divaldo Andrade, do Sindifiscal; Dr. Reginaldo Barros, do Simed; Dr. Emerson Moura, do Sindepol; Ten. Cel. Adão Lima, do Asmir; Ten. Cel. De Souza, da Aometo; Dr Ricardo Camolesi SICIDETO. Representando o Governo do Estado, estiveram presentes os secretários Ronaldo Dimas, da Secretaria de Planejamento; Irana Coelho, da Casa Civil; Dr. Bruno Azevêdo, da Secretaria de Segurança Pública; e Marcos Duarte, da Secretaria de Administração.

A Comissão segue confiante no processo, reafirmando o compromisso com a responsabilidade técnica e com a construção conjunta entre categorias e governo. "Nós do SICIDETO estamos firmes na luta para que esta injustiça de mais de quatorze anos seja corrijida, uma questão de Estado, não de Governo, nossos pioneiros homens e mulheres que aqui chegaram e trabalham incansavélmente pelo Tocantins não estão marginalizados, ainda mais se falarmos dos nossos aposentados que já com suas carreiras encerradas assistem de mãos atadas esta injustiça, a mobilização continua até nossa vitória". Concluiu Dr Ricardo Camolesi.

FONTE:SICOM- SICIDETO