Dr. Ricardo Camolesi - Presidente do Sicideto, Dr. Jairo Santos Oliveira- Presidente do CFO, Dra. Angela Maria- representante do Tocantins e Dr. Edson Lucena, coordenador geral de saúde bucal do Ministério da Saúde.

Em fevereiro de 2025, o Sindicato dos Cirurgiões-Dentistas do Estado do Tocantins - SICIDETO  protocolou um ofício junto à Superintendência Regional do Trabalho no Tocantins solicitando a elaboração de um Código Brasileiro de Ocupação- CBO específico para a Odontologia Hospitalar.

A solicitação levou em consideração a atuação da especialidade no estado há mais de 20 anos, além da Política Estadual de Saúde Bucal já instituída pelo Governo do Tocantins. Também foi destacado o trabalho contínuo do SICIDETO no fortalecimento da Odontologia Hospitalar e a necessidade de um CBO próprio, que permita a construção de uma série histórica da atividade e viabilize o faturamento adequado dentro da especialidade.

No documento, o sindicato solicitou a intermediação da Superintendência junto ao Ministério do Trabalho e Emprego para viabilizar a criação do código, ressaltando sua importância para a organização, regulamentação e reconhecimento da atuação de cirurgiões-dentistas no ambiente hospitalar. O SICIDETO permaneceu à disposição para esclarecimentos, reforçando a relevância da iniciativa para a saúde pública e valorização profissional.

Em resposta, o Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Nota Informativa nº 58/2026, se manifestou sobre o pedido de inclusão de um CBO específico para a Odontologia Hospitalar. O órgão destacou o recebimento do ofício datado de 25 de fevereiro de 2025 e apresentou esclarecimentos sobre o funcionamento da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO).

Segundo o Ministério, a CBO é um sistema utilizado para identificar, nomear e codificar as ocupações existentes no mercado de trabalho brasileiro, com finalidade estatística e administrativa, sem caráter de regulamentação profissional. A classificação é construída a partir de pesquisas de campo que mapeiam as atividades desempenhadas nas diferentes ocupações.

O órgão também esclareceu que a ausência de uma ocupação na CBO não impede o exercício da profissão, uma vez que a Constituição Federal assegura, em seu artigo 5º, inciso XIII, o livre exercício de qualquer trabalho, desde que atendidas as qualificações legais exigidas.

Sobre a demanda apresentada, o Ministério informou que o pedido foi recebido e será analisado pela equipe técnica responsável pela CBO. O processo de atualização ocorre anualmente e envolve estudos detalhados sobre as atividades, perfil profissional e a presença da ocupação no mercado de trabalho.

Em uma segunda etapa, são realizados painéis com trabalhadores e especialistas da área, com o objetivo de descrever detalhadamente as funções exercidas. A metodologia segue padrões internacionais e inclui a participação de comitês compostos por profissionais de diferentes regiões do país, garantindo representatividade e legitimidade ao processo. Instituições de ensino e entidades representativas também são envolvidas para aprimorar as descrições. Em média, o processo de análise e publicação de uma nova ocupação leva cerca de oito meses.

Na conclusão do documento, o Ministério reafirmou seu compromisso com a atualização contínua da CBO, buscando refletir com fidelidade as atividades profissionais existentes no país. A nota foi assinada por Elisabete Cristina Silva Gontijo, da Coordenação-Geral de Estudos e Estatísticas do Trabalho (CGEET).

Posteriormente, durante reunião da 4ª Caravana do Movimento Dentista do SUS, o presidente do SICIDETO, Dr. Ricardo Camolesi, acompanhado da representante do Tocantins, Dra. Angela Maria, entregou o documento em mãos ao presidente do Conselho Federal de Odontologia (CFO), Dr. Jairo, e ao coordenador-geral de Saúde Bucal, Dr. Edson Lucena.

A iniciativa foi recebida de forma positiva pelas autoridades, que reconheceram a importância do feito para o avanço da Odontologia Hospitalar. O documento também foi encaminhado por e-mail à coordenação-geral de Saúde Bucal e à presidência do CFO, garantindo ciência e acompanhamento do trabalho desenvolvido pelo sindicato. Dr. Edson completou dizendo que a atitude positiva beneficiará todos Cirurgiões-dentistas da OH e a Classe agradecerá.

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“Todos sabem da nossa luta pela Odontologia Hospitalar - OH não vem de hoje que buscamos mais e mais a ampliação dos serviços, melhorias das condições de trabalho, valorização e aprovação da Lei Estadual, assim como a conquista importante da PESB - Politica Estadual de Saúde Bucal do Tocantins; nosso trabalho continua”. Conclui Dr. Ricardo Camolesi - PRESIDENTE DO SICIDETO.

FONTE: SICOM SICIDETO