A Federação Nacional dos Odontologistas (FNO) alerta os Cirurgiões Dentistas de todo o país sobre o encerramento do prazo, em 08 de março, para preenchimento do formulário que será adotado para fins de aplicação do Fator de Qualidade (FQ), elemento de cálculo que objetiva refletir a qualificação do prestador de serviço. Segundo a Diretoria da FNO, o Formulário deve ser preenchido por prestadores de atenção à saúde, tais como hospitais e hospitais-dia, profissionais de saúde, clínicas multiprofissionais e Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia (SADT).

O Fator de Qualidade (FQ) é aplicado ao índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), definido pela ANS para reajuste anual dos contratos entre operadoras de planos privados de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde. Dependendo do cumprimento dos requisitos de qualidade previstos na Nota Técnica 45/2016/DIDES/ANS, que trata dos critérios para aplicação do Fator de Qualidade ano-base 2016, o FQ poderá ser de 105%, 100% ou 85% do IPCA.

Além disso, o FQ é aplicado apenas nas situações em que há no contrato a previsão de livre negociação do reajuste – não há índice predefinido no contrato e não houve acordo entre as partes após os primeiros 90 dias do ano. No entanto, todos os prestadores devem preencher o formulário: para quem não negociou, o mesmo servirá de base para o FQ; para quem negociou, embasará o Qualiss e outras ações.

É importante ressaltar que as informações coletadas nos formulários também servirão de base para a realização de uma ampla pesquisa sobre os prestadores de serviços na saúde suplementar, dando subsídios para a elaboração de programas e políticas para o setor, em particular o Qualiss - Programa de Qualificação dos Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar.

O questionário está disponível no portal da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e nos portais das associações e conselhos profissionais e das entidades representativas (www.ans.gov.br/aans/noticias-ans/sobre-a-ans/3726-cadastro-fator-de-qualidade) (Com informações da Assessoria de Comunicação da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS)




FONTE: FNO/ SICOM-SICIDETO