É com muito orgulho que a Federação Nacional dos Odontologistas (FNO) completa, neste 23 de fevereiro, 68 anos de lutas e conquistas em defesa dos direitos dos Cirurgiões Dentistas brasileiros. O histórico de trabalho da FNO retrata, fielmente, o compromisso com a categoria e com a odontologia brasileira nestes 68 anos de fundação. A FNO, entidade sindical de 2º grau, congrega sindicatos filiados de Odontologia em todo o País.

Nesta data, a homenagem é destinada para todos os líderes sindicais que contribuíram, de forma significativa, para a força de trabalho da FNO: Dr. Roque Policiano Cruz (1948-1954); Dr. Mário Barroso Filho (1954-1959); Dr. Evandro Rabelo de Castro (1959-1961); Dr. Stênio Soares Ether 91961-1962; Dr. Paulo George Esteves Areal (1963-1965); Dr. Paulo Frenkel (1965-1970); Dr. Joaquim Arsênio Benedicto Ottoni (1970-1981); Dr. Jairo Corrêa (1982); Dr. Paulo Monteiro Freitas (1982-1988); Dr. Sigismundo Leopoldo de Lima Kerth (1988); Gregório Abener Cabral (1988-1996); e Dr. Fernando Gueiros (1996-2014). Na atual gestão, pela primeira vez na história da Federação, a entidade é presidida por uma mulher, Dra. Joana Batista Oliveira Lopes.

A estratégia de trabalho unificado entre a Diretoria da Federação e os sindicatos da base filiada, viabilizou, nos últimos anos, o fortalecimento da reivindicação dos Cirurgiões Dentistas junto aos poderes executivo e legislativo, tanto na Capital Federal, quanto nos estados, com articulação contínua com parlamentares e gestores públicos.

Nestes 68 anos, diversos avanços e vitórias marcaram o trabalho da Federação Nacional dos Odontologistas. A trajetória de luta é marcada, entre outras ações, pela conquista histórica da promulgação da Lei 3.999/1961, que define o salário mínimo dos médicos e Cirurgiões Dentistas; a inclusão dos Cirurgiões Dentistas nas Equipes de Saúde da Família, no ano 2000; o direito à acumulação em dois vínculos empregatícios na rede pública; licença gestante para a profissional que exerce as atividades como autônoma.

Entre as conquistas deste último ano, a FNO expandiu sua atuação, em caráter inédito, em diversas mesas de debate, como nas Câmaras, Comitês e Grupos Técnicos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e já participa ativamente das reuniões.

Outra conquista histórica da FNO foi a nomeação da Presidente da entidade, Joana Batista Oliveira Lopes, como conselheira do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Anteriormente, a FNO participava das reuniões do CNS na condição de observador. A ampliação do trabalho da FNO contribui para a consolidação de uma Odontologia forte e com a representatividade em âmbito nacional.

Nesta data, a Federação Nacional dos Odontologistas também celebra o registro de dois Projetos de Lei (PLs) instituídos na Câmara dos Deputados, de autoria do Deputado e Cirurgião Dentista, Benjamin Maranhão (SD/PB): PL 1699/2015, que garante carreira única e piso nacional para todos os trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS). Na íntegra, o respectivo Projeto altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para estabelecer parâmetros aplicáveis à gestão de recursos humanos no âmbito de instituições integradas ao SUS, e dá outras providências; e o PL 765/2015, que altera a lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, que altera o salário mínimo dos médicos e Cirurgiões Dentistas.

Apesar dos avanços conquistados, a Federação Nacional dos Odontologistas tem consciência da responsabilidade assumida com a categoria para concretizar, em caráter definitivo, um piso salarial nacional para todos os Cirurgiões Dentistas, da rede pública e privada, que reconheça e valorize a complexidade do trabalho exercido pelo Cirurgião Dentista. O piso salarial nacional está na pauta prioritária da FNO, em caráter permanente.

A Diretoria da FNO também reforça o trabalho para o cumprimento da Lei 130003/14, que torna obrigatória a existência de contratos escritos entre operadoras e seus prestadores, junto a Comissão Nacional de Convênios e Credenciamentos (CNCC), em que a FNO coordena.

Com o trabalho unificado, a Diretoria da Federação Nacional dos Odontologistas e os Sindicatos de Odontologia filiados em todo o País segue fortalecida em defesa dos direitos dos Cirurgiões Dentistas.





FONTE: FNO/ SICOM-SICIDETO