RIO - O Conselho Federal de Odontologia (CFO) entrou com recurso, esta semana, contra a liminar que impede que dentistas apliquem preenchimento facial e toxina botulínica, ou botox, para fins exclusivamente estéticos. Ainda não há previsão de quando o recurso será analisado, mas a categoria está otimista e acredita que em breve voltará a ser autorizada a fazer esses procedimentos estéticos.

Essas técnicas vem sendo aplicadas por anos por dentistas para fins estético-terapêuticos — quando servem para corrigir algum problema funcional na face —, mas foi a somente partir de uma resolução de setembro de 2016 dada pelo CFO que os dentistas puderam começar a fazer esses procedimentos com objetivo puramente estético.


O presidente do CFO, Juliano do Vale, defende que a liminar deixará de vigorar nos próximos dias:

— O próprio CFM (Conselho Federal de Medicina) já reconheceu a legalidade dessas aplicações quando eram feitas apenas para corrigir problemas funcionais. Se essa autorização já foi reconhecida para tratar questões funcionais, por que não para corrigir questões estéticas? O procedimento é o mesmo. Se somos habilitados, enquanto cirurgiões dentistas, para fazer determinadas técnicas com um objetivo, por que não seríamos para fazer as mesmas técnicas com objetivo diferente? — questiona ele.




Segundo Vale, logo após a protocolaçao do recurso contra a liminar, foi designado, na última quarta-feira, o desembargador que analisará o caso.

Ele afirma que houve tentativas anteriores de entrar com liminares parecidas em outros estados, mas só agora conseguiu-se uma decisão assim, no Rio Grande do Norte.

— Já houve um questionamento judicial sobre esse assunto no Distrito Federal, mas o Ministério Público Federal, na ocasião, entendeu que não havia justificativa para proibir os dentistas de fazerem esses procedimentos visando a estética. Avalio que nesse caso do Rio Grande do Norte, houve uma má-interpretação da atuação dos cirurgiões-dentitas — destaca o presidente do CFO. — Se a pessoa, por exemplo, tem um sorriso gengival, que é como chamamos aquele sorriso em que o lábio superior sobre demais e mostra a gengiva mais do que devia, podemos aplicar preenchimento no lábio para que ele nao suba tanto. Nesse caso, a pessoa não tem qualquer problema na gengiva, não é o caso de cortar a gengiva, mas apenas de aumentar a área coberta pelo lábio. Isso á estético e quem mais adequado para fazer algo assim do que um dentista?

Juliano do Vale argumenta que cirurgiões-dentistas, especialmente aqueles com especialização buco-maxilo-facial, lidam com procedimentos muito mais complexos do que os estéticos já citados e, tendo isso em vista, estariam habilitados a lidar com quaisquer complicações decorrentes dessas aplicações.

— Complicações podem acontecer em qualquer procedimento, até numa extração de dente. e os dentistas sabem lidar com isso da mesma forma que cirurgiões plásticos e dermatologistas em seus respectivos consultórios — defende ele. — Não há diferença na infraestrutura dos consultórios de uma categoria para outra.

A administradora Miscia Moraes, de 37 anos, conta que já fez tanto aplicação de botox quanto de preenchimento facial em consultórios de dentistas, e sempre aprovou o resultado.




— Fiz, pela primeira vez, um procedimento assim ha dois anos: foi uma aplicação de botox para tratar bruxismo. A toxina foi aplicada em um músculo que fica na mandíbula, com o objetivo de relaxá-lo. Funcionou muito bem para mim — lembra ela, que é moradora de Piracicaba, no interior do estado de São Paulo. — Desde então, já fiz várias outras aplicações, algumas delas buscando somente uma melhoria estética mesmo. E nunca tive complicações.

Na ação movida pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBPC), que resultou na liminar do RN, foi alegado que procedimentos estéticos invasivos na face extrapolam a área de atuação dos dentistas.

— Existem várias disciplinas dentro da odontologia, mas nenhuma sobre procedimentos estéticos da face — afirmou Luciano Chaves, presidente da SBCP.



FONTE: O GLOBO/SICOM-SICIDETO