O CFO, em parceria com os Conselhos Regionais de Odontologia e entidades ligadas ao setor, travam uma luta contra a Educação à Distância, mobilizando toda a classe odontológica em apoio a causa. Um evento relevante nessa luta foi a realização do Fórum Nacional Contra a Modalidade de Educação a Distância, que resultou numa Nota Pública assinada por todos os presentes, se opondo a esta modalidade de ensino. Outra conquista recente foi a aprovação unânime do Relatório do Grupo de Trabalho EaD (GT EaD). O documento concluiu que os cursos de graduação em Odontologia devem ser oferecidos exclusivamente na MODALIDADE PRESENCIAL.

Agora, uma nova etapa desse processo em torno da política educacional foi iniciada. A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), órgão pertencente ao Ministério da Educação (MEC), abriu uma Consulta Pública com o objetivo de debater alterações na Portaria Normativa nº 11/2017, do MEC, que trata da oferta de cursos de graduação na modalidade de Educação à Distância. Aceitando manifestações até o dia 20 de novembro, a iniciativa conta com a participação social para o aperfeiçoamento do planejamento Educação superior no país.

Esta consulta é o passo seguinte do Ministério da Educação após a divulgação do relatório apresentado pelo GT EaD, instituído pelo MEC para avaliar essa modalidade de ensino para cursos de graduação em Odontologia, Direito, Enfermagem e Psicologia. A análise, que além do CFO, contou com a colaboração da Associação Brasileira de Ensino Odontológico (ABENO) e da Sociedade Brasileira de Pesquisa Odontológica (SBPqO), apresentou embasamento técnico e científico demonstrando a inviabilidade da Educação à Distância na Odontologia.

Vale ressaltar também que, municiado dos resultados apresentados neste documento, o Ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que o MEC suspendeu a autorização de cursos à distância de diversas áreas do conhecimento, incluindo a Odontologia.

Para acessar a Portaria nº 1.838, que estabelece a Consulta Pública e suspende a autorização de cursos de graduação, clique aqui.

A página da consulta apresenta, inicialmente, seis propostas para ajustes na regulação da modalidade EaD. Demonstrando seguir os parâmetros dos estudos fornecidos pelo GT EaD, uma das propostas apresenta textualmente a proibição a Educação à Distância na Odontologia, entre outros cursos.

Os interessados poderão contribuir dando sua opinião ou sugestão em cada uma das propostas apresentadas (para poder enviar mensagens, será necessária fazer a conexão utilizando o login da plataforma gov.br).


FONTE: CFO / SICOM - SICIDETO