Em sessões extraordinárias, Assembleia Legislativa aprova MP do Congelamento; Sindicatos foram traídos após muita negociação.

A Medida Provisória do congelamento das progressões dos servidores passou pela Comissão de Finanças (CFTC) e pela de Administração, Trabalho e Defesa do Consumidor (CATDC) em reuniões extraordinárias na noite desta quinta-feira, 28, e foi aprovada pelo Plenário na sequência. O texto sofreu alterações em relação ao original proposto pelo governo estadual. 

O acordo entre o governador Mauro Carlesse (PHS) e deputados foi mantido. O período de suspensão das progressões e gratificações ficou em 24 meses, ao contrário dos 30 inicialmente previstos. Os parlamentares chegaram a pedir congelamento de 18 meses e os sindicatos queriam que os direitos ficassem suspensos por apenas um ano, mas tais propostas não avançaram. As entidades também garantiram a revisão geral anual de 2019, a data-base, que não não será prejudicada pela Medida Provisória.

Mudança de última hora
A pedido da líder do governo, Valderez Castelo Branco (PP), o Plenário rejeitou a emenda do deputado estadual Eduardo Siqueira Campos (DEM). O democrata sugeriu mudança na redação do parágrafo §1º da Medida Provisória para garantir que o período do congelamento não prejudique o interstício para evolução funcional, bem como as avaliações de desempenho dos servidores do Executivo.

Com a decisão do Plenário, o parágrafo §1º da Medida Provisória fica com a mesma redação proposta pelo governo estadual, sob protestos do deputado estadual Nilton Franco (MDB), que falou que um acordo havia sido firmado com os sindicatos referente a emenda de Eduardo Siqueira Campos. Agora, a redação do dispositivo resguarda apenas a oferta e a realização dos cursos de formação.

Os Sindicatos negociaram muito insistentemente, por muitos dias e por todas as maneiras possíveis; mas foram traídos pelos Deputados Estaduais que na hora "H" desfizeram aquilo que foi acordado, enfim os servidores públicos estaduais foram derrotados naquele momento; a posição tomada após tudo isso é de indignação,  "faremos uma avaliação através do Departamento Jurídico verificando os caminhos a serem seguidos agora, justiça seja feita os Deputados Vanda, Elenil e Nilton Franco, votaram com os servidores" afirmou Camolesi.





Os Deputados Estaduais: Amélio Cayres, Zé Roberto, Eduardo Siqueira, Claúdia Lelis, Júnior Geo, Fabion Gomes e Eduardo do Dertins; não compareceram a sessão. 

" Desde sempre coloquei aqui que a mobilização seria importante, e reafirmo que é; apesar da derrota a luta tem que continuar, iremos procurar os meios jurídicos para tentarmos reverter a MP 02, a traição foi lamentavel, infelizmente não podemos confiar em muitos Deputados(as), a MP 05 que trata dos palntões nos hospitais vem aí, outra batalha para enfrentarmos". Concluiu Dr. Ricardo Camolesi Presidente do SICIDETO.

SICIDETO TRABALHANDO 

FONTE: PORTAL CT / SICOM - SICIDETO.